1. AÇÃO COMPROU E GANHOU:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “R$ 500,00” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”), em parceria com a RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Rua Doutor Renato Paes de Barro, nº 618, 3º andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.530-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 26.900.161/0001-25 (“Rappi”).
1.2. Durante o período da Ação, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que possuam um cadastro válido e ativo ou que venham a se cadastrar no aplicativo de delivery da Rappi, que adquiram um dos produtos participantes indicados no item 2 abaixo (“Participante(s)”), por meio do canal de venda participante, conforme item 2.1 deste Regulamento, bem como seguirem todas as Condições aqui descritas, ganharão créditos na plataforma de delivery da Rappi (“Rappi Créditos”), conforme item 4 abaixo.
1.3. Para fins de clareza, serão elegíveis a participar da Ação apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF/ME.
2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto(s)”):
(i) Galaxy S20 SKU: SM-G980FZAJZTO/ SM-G980FLBJZTO/ SM-G980FZIJZTO
(ii) Galaxy S20+ SKU: SM-G985FZKJZTO/ SM-G985FZAJZTO/ SM-G985FLBJZTO
(iii) Galaxy S20 Ultra 128GB SKU: SM-G988BZK5ZTO; e
(iv) Galaxy S20 Ultra 512GB SKU: SM-G988BZK5ZTO
2.1. Para participação na presente Ação, os Produtos deverão, necessariamente, ser adquiridos pelos Participantes por meio do portal de vendas da Samsung em parceria com Rappi, qual seja: https://shop.samsung.com/br [S1]
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
3.1. Período de aquisição do Produto: farão jus ao recebimento dos Rappi Créditos os Participantes que adquirirem os Produtos no período de 02 de Junho de 2020, das 09h00 às 18h00 até 11 de Junho de 2020, das 09h00 às 18h00.
4. DOS RAPPI CRÉDITOS:
4.1. Nesta Ação, os Participantes receberão Rappi Créditos, observadas as regras descritas abaixo:
(a) Para cada Produto adquirido, o Participante receberá R$ 500,00 (quinhentos reais) em Rappi Créditos, para utilização exclusiva dentro da plataforma de delivery da Rappi;
(b) Para recebimento dos Rappi Créditos é imprescindível que o Participante possua ou crie um cadastro na plataforma de delivery da Rappi, nos termos do item 1.2 deste Regulamento, sem o qual não será possível receber os Rappi Créditos;
(c) Os Rappi Créditos são pessoais e intransferíveis e serão creditados automaticamente na conta do Participante na plataforma de delivery da Rappi, registrada sob o mesmo CPF do titular da compra do Produto, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados da data do pagamento do Produto; e
(d) Os pedidos cancelados por devolução, ausência de pagamento ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos da Ação não terão os Rappi Créditos creditados ou, caso tenham, os mesmos serão estornados.
4.2. A Ação é válida somente para compras realizadas no Brasil, por pessoas físicas e por meio do Canal de Venda, não havendo qualquer limitação com relação à participação, podendo o Participante adquirir quantos Produtos desejar, recebendo o valor proporcional em Rappi Créditos.
4.3. Os Rappi Créditos serão creditados livres e desembaraçados de qualquer ônus aos Participantes.
4.4. Os Rappi Créditos não poderão ser convertidos em dinheiro, devendo ser utilizados conforme os termos e condições constantes nos Termos e Condições da plataforma de delivery da Rappi.
4.5. A responsabilidade da Samsung perante os Participantes cessa integralmente no momento do crédito dos Rappi Créditos.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR OS RAPPI CRÉDITOS (“Condições”):
5.1. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF constantes na Nota Fiscal. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras realizadas diretamente pelo Canal de Venda.
5.2. Na ocorrência das seguintes hipóteses, a participação do Participante nesta Ação ficará prejudicada, sem qualquer ônus à Samsung: (i) Aquisição do Produto efetuada fora do Canal de Venda da presente Ação; (ii) Data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (iii) Aquisição de Produto que não corresponda aos Produtos da Ação; (iv) Não cadastramento na plataforma de delivery da Rappi; e (v) Dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
5.3. Caso seja solicitado pela Samsung, para ter direito aos Rappi Créditos, o Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar fraudes na Ação.
5.4. Os Rappi Créditos serão creditados ao Participante em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados da data de emissão da nota fiscal do Produto.
6. CONDIÇÕES GERAIS
Este Regulamento estará disponível no site www.samsung.com.br/regulamentos/rappicreditos.pdf.
6.1. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente:
6.1.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os Participantes.
6.1.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação dos Rappi Créditos.
6.1.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
6.2. Ao receber os Rappi Créditos, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contado do dia de seu cadastro.
6.3. Não poderão participar pessoas físicas menores e/ou pessoas jurídicas.
6.4. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o Participante perderá o direito aos Rappi Créditos, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente, conforme previsto em lei.
6.5. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os Canais de Venda, exceto se aqui previsto expressamente.
Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do Produto devem ser solucionadas por meio do SAC 0800 942 9060. Em relação a eventuais questionamentos sobre os Rappi Créditos, o participante deverá entrar em contato por meio do aplicativo Rappi, no Suporte. Os horários de atendimento da Samsung são de segunda a sexta, das 8h30 às 20h e sábado, das 9h às 13h ou pelo email atendimento@lojaonlinesamsung.com.br e da Rappi é ininterrupto.
6.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
6.7. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
6.8. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.