Termos e Condições – Acesso ao botão Rayo

1. Natureza Jurídica. Estes termos e condições de acesso ao Botão Rayo (doravante, “Termos e Condições") estabelecem as condições em que os Entregadores Independentes poderão acessar e ativar o Botão Rayo em sua conta no Aplicativo "Soy Rappi".

2. Definições.

Botão relâmpago. Botão disponível no aplicativo “Soy Rappi” que pode ser ativado e desativado voluntariamente pelos entregadores independentes para receber pedidos de uma loja Turbo específica.

Forma. Refere-se ao formulário que os Entregadores Independentes devem preencher para solicitar a habilitação do Botão Rayo em sua conta no Aplicativo “Soy Rappi”.

Lojas Turbo. Refere-se aos estabelecimentos comerciais onde ficam armazenados os produtos oferecidos, expostos e comercializados por terceiros por meio da Plataforma Rappi.

Os demais termos referenciados em letras maiúsculas nestes Termos e Condições terão o significado estabelecido nos Termos e Condições de Uso do Aplicativo “Soy Rappi”.

3. Modificação dos Termos e Condições. O Entregador Independente declara e aceita que estes Termos e Condições poderão ser modificados pela Rappi a qualquer momento. O acesso e utilização do Botão Rayo pelo Entregador Independente implica necessariamente a aceitação dos presentes Termos e Condições.

4. Habilitando o botão Rayo. O Botão Rayo só estará habilitado para o Entregador Independente que: (i) preencheu o Formulário; (ii) está no status Diamante; (iii) ser titular da sua conta no Aplicativo “Soy Rappi”; (iv) cumprir os Termos e Condições de Uso do Aplicativo “Soy Rappi”; e (v) tenham os documentos de seus veículos atualizados e registrados em sua conta no aplicativo “Soy Rappi”.

O Entregador Independente poderá indicar no Formulário a Turbo Store em que deseja que o Botão Rayo seja habilitado. Sem prejuízo do acima exposto, caso não seja possível habilitar o Botão Rayo na Turbo Store de sua escolha, o Entregador Independente reconhece e aceita que o Botão Rayo pode ser habilitado em uma ou mais Turbo Stores em que há disponibilidade.

Da mesma forma, a Loja Turbo em que o Botão Rayo está habilitado pode ser modificado pelo Rappi, tudo isso será relatado ao Entregador Independente. Caso o Entregador Independente não deseje ativar o Botão Rayo na referida Turbo Store, poderá solicitar a desativação do Botão Rayo e poderá continuar gerenciando os pedidos através do Aplicativo “Soy Rappi”.

5. Operação do botão Rayo. O Entregador Independente poderá ativar e desativar o Botão Rayo sempre que desejar, entendendo-se que ao ativar o Botão Rayo apenas receberá entregas da Turbo Store correspondente.

O Entregador Independente reconhece e aceita que a ativação do Botão Rayo ativará automaticamente a AutoAceitação, entendendo que não poderá desativar o Auto Aceite enquanto você estiver com o Botão Rayo ativo em sua conta no Aplicativo “Soy Rappi”.

6. Desativando o botão Rayo. O Botão Rayo poderá ser desativado a qualquer momento na conta do Entregador Independente no caso em que ele: (i) Deixar de estar no status Diamante em sua conta no Aplicativo “Soy Rappi”; (ii) Impedir o correto funcionamento das Turbo Stores; (iii) Utilizar aplicativos que modifiquem ou alterem a localização georreferenciada do Entregador Independente no Aplicativo “Soy Rappi”; (iv)  Impeça que outros entregadores independentes que se conectam ao Aplicativo “Soy Rappi” e/ou tiver aceitado um pedido de uma Loja Turbo pode retirar o pedido lá e/ou intimidar outros Entregadores Independentes para impedi-los de retirar os pedidos; (v) Agir de forma agressiva e/ou desrespeitosa, ofender ou intimidar os funcionários da Rappi, os funcionários das Turbo Stores, os Usuários/Consumidores e/ou os demais Entregadores Independentes; (vi) Entre nas dependências das Lojas Turbo com qualquer item proibidos por Lei; (vii) Praticar ações criminosas ou contrárias aos bons costumes em prejuízo dos Usuários/Consumidores, das Turbo Stores, da Plataforma Rappi, do Aplicativo “Soy Rappi” e/ou de qualquer outro terceiro que seja afetado por tais ações; (viii) Fazer uso inapropriado do espaço público; (ix) Não realizar entregas por um período igual ou superior a sete (7) dias corridos; (x) Liberar pedidos da Turbo Stores sem justa causa.

Caso o Botão Relâmpago tenha sido desativado pelos motivos (ix) e (x) acima, o Motorista de Entrega Independente poderá solicitar a reativação do Botão Relâmpago, desde que cumpra as condições estabelecidas nestes Termos e Condições.

7. Independência. Os Entregadores Independentes e a Rappi são pessoas independentes, e nada nestes Termos e Condições pretende ou cria qualquer tipo de joint venture, parceria, vínculo de emprego ou qualquer relação emprego, tampouco contratante/contratante entre eles.

8. Integridade. Estes Termos e Condições correspondem ao único instrumento que regulamenta a autorização, acesso, ativação e utilização do Botão Rayo pelo Entregador Independente em sua conta no Aplicativo “Soy Rappi” e deixa sem efeito qualquer outro documento e/ou comunicação, verbal ou escrita, que exista ou possa existir em relação a ela.

Esclarece-se que estes Termos e Condições estão sujeitos aos termos e condições de uso do Aplicativo “Soy Rappi”.

Estes Termos e Condições entendem-se reconhecidos e aceitos em sua totalidade pelo Entregador Autônomo ao ativar o Botão Rayo em sua conta no Aplicativo “Soy Rappi”.