TERMOS E CONDIÇÕES RAPPI PRO BLACK
O programa de fidelidade Rappi Pro Black (doravante “ Rappi Pro Black ”) é um programa de fidelidade contratado de forma opcional e voluntária pelos Usuários/Consumidores Rappi por meio do qual são oferecidos benefícios exclusivos de acordo com os seguintes termos e condições.
1. Condições Gerais
O programa de fidelidade Rappi Pro Black (doravante denominado “Rappi Pro Black”) possui as seguintes condições:
(i) Valor . O valor de aquisição do Rappi Pro Black corresponde a R$39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) por mês (doravante “Valor Mensal”), que deverá ser pago com cartão de crédito, cartão de débito ou Apple Pay.
(ii) Validade. 30 (trinta) dias corridos, contados da efetiva compra do Rappi Pro Black pela Plataforma Rappi.
(iii) Renovação automática. O Rappi Pro Black será renovado automática e sucessivamente a cada 30 (trinta) dias corridos, entendendo-se que o pagamento do Valor Mensal será realizado na data em que for realizada a renovação automática. A cobrança será feita na forma de pagamento escolhida pelo Usuário/Consumidor no momento da compra do Rappi Pro Black. Esclarece-se que caso o pagamento não possa ser processado corretamente, o Usuário/Consumidor autoriza expressamente a Rappi a efetuar a cobrança por outros meios de pagamento cadastrado na conta do Usuário/Consumidor na Plataforma Rappi. A renovação automática funcionará em todos os casos em que os Usuários/Consumidores acessarem a adesão ao Rappi Pro Black, seja por meio do cadastro de cupons promocionais, acesso ao período de teste gratuito, entre outros.
(iv) Cancelamento por parte do Usuário/Consumidor. Caso o Usuário/Consumidor deseje cancelar o Rappi Pro Black, poderá cancelar através da Plataforma Rappi seguindo o procedimento detalhado abaixo:
1. Entre na página inicial da Plataforma Rappi e clique no ícone de suporte localizado no canto superior esquerdo.
2. Clique na seção “Rappi Pro” localizada na seção “Minha conta”
3. Role o menu até o final e clique no botão verde “Precisa de ajuda?”
4. Clique no botão “Cancelar minha assinatura”
5. Selecione o motivo do cancelamento entre as opções mostradas
6. Escreva um pequeno texto com o motivo do cancelamento
7. Clique em “Cancelar assinatura”
Neste cenário, o Rappi Pro Black deixará de renovar automaticamente, sem a restituição dos valores cobrados anteriormente do Usuário/Consumidor pelo Rappi Pro Black já utilizado e/ou em curso.
Esclarece-se que o Rappi Pro Black permanecerá em vigor até o final de 30 (trinta) dias corridos contados da última cobrança efetuada ao Usuário/Consumidor pelo referido conceito, salvo indicação em contrário na oferta promocional específica.
(v) Devoluções. Caso, durante o Prazo (conforme estabelecido no parágrafo (ii) acima), o Usuário/Consumidor não faça uso, total ou parcial, dos Benefícios exclusivos do Rappi Pro Black, nenhum tipo de reembolso será efetuado referente ao valor pago pelo Usuário/Consumidor pelo Rappi Pro Black. Pois o valor do Rappi Pro Black é cobrado pela Rappi no momento de sua ativação, independentemente do uso efetivo durante o Prazo pelo Usuário/Consumidor.
(vi) Modificações. Qualquer alteração/modificação destes termos e condições será comunicada pela Rappi ao Usuário/Consumidor, entendendo-se que as alterações e a data a partir da qual entrarão em vigor serão informadas. Caso o Usuário/Consumidor não concorde com as novas condições, poderá cancelar sua adesão ao Rappi Pro Black para que a renovação automática não se aplique no período seguinte.
(vii) Transferência e/ou cessão. O Rappi Pro Black não pode ser transferido e/ou cedido a outro Usuário/Consumidor Rappi.
(viii) Rejeição e Cancelamento pela Rappi. A Rappi reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar o Rappi Pro Black, a qualquer momento, quando detectar violação por parte dos Usuários/Consumidores dos termos e condições gerais da Plataforma Rappi e/ou destes termos e condições. Caso o Rappi cancele ou rejeite o Rappi Pro Black, o Usuário/Consumidor receberá reembolso do montante proporcional do Valor Mensal referente aos dias restantes de vigência do Rappi Pro Black após o cancelamento.
(ix) Cobranças adicionais. A Rappi terá o poder de efetuar, dependendo da demanda ativa na Plataforma Rappi, cobranças adicionais que não estão isentas de cobrança aos Usuários/Consumidores que adquiriram o Rappi Pro Black. Tais cobranças adicionais serão devidamente exibidas no “Check Out” do Pedido (resumo do pedido antes da efetivamente da compra) e o Usuário/Consumidor que decida prosseguir com a mesma, pressionando o botão “Realizar Pedido” (ou similar) aceita expressamente a cobrança de todos os referidos valores.
(x) Termos e Condições. O programa Rappi Pro Black é regido por estes termos e condições, pelos termos e condições gerais da Plataforma Rappi e pela política de tratamento de dados pessoais disponíveis nos seguintes links:
https://legal.rappi.com.co/brazil/termos-e-condicoes-de-uso-da-plataforma-rappi/
https://legal.rappi.com.co/brazil/aviso-de-privacidade-e-politicas-de-uso-das-informacao-utilizadas-pela-rappi/
2. Benefícios exclusivos
O programa Rappi Pro Black oferece os seguintes benefícios para Usuários/Consumidores que, voluntariamente, decidirem adquiri-lo:
(i) Custo de frete grátis. O Usuário/Consumidor não terá que pagar nenhum valor pelos fretes daqueles pedidos realizados através da Plataforma Rappi durante cada Prazo (mês), que atendam às seguintes características :
(a) A quantidade dos produtos que compõem o pedido atinge o valor mínimo estabelecido para cada loja virtual (doravante, o “Valor Mínimo”). Neste sentido, o referido Valor Mínimo será devidamente comunicado ao Usuário/Consumidor, tanto no “Carrinho” da sua compra, como no “Check Out” do Pedido (resumo do pedido antes da efetivamente da compra) da mesma, após ter selecionado os produtos que pretende adquirir. Durante ambas as fases, o Usuário/Consumidor poderá visualizar, se for o caso, o valor que falta para atingir o referido Valor Mínimo e assim obter o frete grátis concedido pela adesão ao Rappi Pro Black. Da mesma forma, o Usuário/Consumidor também poderá visualizar se os produtos que você selecionou já atingiram o Valor Mínimo estabelecido para a loja virtual na qual você está fazendo seu pedido.
O Valor Mínimo aplica-se apenas em relação aos produtos adquiridos, entendendo que qualquer outra taxa e/ou cobrança realizada para gerar o pedido (custo de frete, taxa de serviço, gorjeta voluntária, entre outras.), não serão considerados para fins de cálculo do Valor Mínimo. Da mesma forma, esclarece-se que caso os produtos adquiridos possuam descontos promocionais ou caso o Usuário/Consumidor possua cupom de desconto, para ter acesso aos benefícios do Rappi Pro Black, o valor pago pelo valor dos produtos deverá corresponder ao Valor Mínimo, após aplicação dos referidos descontos. O referido Valor Mínimo, conforme mencionado acima, será determinado no “Cesta” do pedido e no “Check Out” do mesmo.
Esclarece-se que o Valor Mínimo é variável e informado de forma prévia durante a realização da compra e seleção dos produtos no Carrinho.
(b) A forma de pagamento selecionada corresponde a cartão de crédito, cartão de débito, dinheiro ou créditos da Plataforma Rappi (parcial ou total).
(c) A loja virtual dentro da Plataforma Rappi por meio da qual o Usuário/Consumidor realiza seu pedido corresponde a um Parceiro selecionado para este benefício específico (doravante “Parceiros Selecionados”). Os Parceiros Selecionados estarão devidamente identificados com a logomarca do Rappi Pro.
(d) O pedido não é realizado através da seção denominada RappiFavor.
Os pedidos efetuados pelo Usuário/ Consumidor que não cumpram as condições acima referidas não serão tidas em conta para efeitos do benefício correspondente ao custo de frete gratuito. Neste sentido, esclarece-se que o Usuário/Consumidor deverá arcar com o custo do frete do seu pedido caso a mesma não cumpra todos e cada um dos requisitos acima mencionados, sem prejuízo de possuir uma adesão atual ao Rappi Pro Black. O referido custo de frete será devidamente informado antes que o Usuário/Consumidor decida pressionar o botão “Fazer pedido” (ou similar) localizado no Check Out (resumo) do referido pedido, portanto, a decisão de prosseguir com a compra é tida como aceitação ao pagamento de custo de frete do pedido realizado e, portanto, recai exclusivamente sobre o Usuário/Consumidor.
A isenção do pagamento de frete aplica-se apenas à modalidade de entrega básica/regular. Neste sentido, esclarece-se que, caso o Usuário/Consumidor selecione um método de entrega diferente (exemplo: “entrega prioritária”) para o seu pedido, deverá pagar o valor adicional que a Plataforma estabelecer para esse tipo de entrega e poderá visualizá-lo na antes da finalização da compra.
(ii) Taxa de serviço. Nos pedidos será concedido um desconto percentual (%) sobre o valor da taxa de serviço (que será exibida no “Check Out”) nos pedidos efetuados pelo Usuário/Consumidor, durante cada Prazo. Esclarece-se que este desconto será aplicado apenas em lojas selecionadas.
O desconto estabelecido nesta seção incidirá apenas sobre a taxa do serviço, entendendo que não se aplica ao custo de frete e/ou gorjetas dadas voluntariamente aos Entregadores Independentes.
Esclarece-se que o valor correspondente à taxa de serviço será apresentado no “Check Out”.
Esclarece-se que para que o referido benefício seja aplicável o pedido deverá atender às seguintes características:
(a) A quantidade dos produtos que compõem o pedido atinge o valor mínimo estabelecido para cada loja virtual (doravante, o “Valor Mínimo”). Neste sentido, o referido Valor Mínimo será devidamente comunicado ao Usuário/Consumidor, tanto no “Carrinho” da sua compra, como no “Check Out” do Pedido (resumo do pedido antes da efetivamente da compra) da mesma, após ter selecionado os produtos que pretende adquirir. Durante ambas as fases, o Usuário/Consumidor poderá visualizar, se for o caso, o valor que falta para atingir o referido Valor Mínimo e assim obter o desconto na taxa de serviço concedida pela adesão ao Rappi Pro Black. Da mesma forma, o Usuário/Consumidor também poderá visualizar se os produtos que você selecionou já atingiram o Valor Mínimo estabelecido para a loja virtual na qual você está fazendo seu pedido .
O Valor Mínimo aplica-se apenas em relação aos produtos adquiridos, entendendo que qualquer outra taxa e/ou cobrança realizada para gerar o pedido (custo de frete, taxa de serviço, gorjeta voluntária, entre outras.), não serão considerados para fins de cálculo do Valor Mínimo. Da mesma forma, esclarece-se que caso os produtos adquiridos possuam descontos promocionais ou caso o Usuário/Consumidor possua cupom de desconto, para ter acesso aos benefícios do Rappi Pro Black, o valor pago pelo valor dos produtos deverá corresponder ao Valor Mínimo, após aplicação dos referidos descontos. O referido Valor Mínimo, conforme mencionado acima, será determinado no “Cesta” do pedido e no “Check Out” do mesmo.
Caso o Usuário/Consumidor possua Créditos da Plataforma Rappi e os utilize na referida compra, o valor real a ser pago deverá atingir o Valor Mínimo estabelecido para a referida loja, entendendo que, caso em decorrência da utilização dos Créditos, o valor a ser pago pelos produtos diminuir para um valor inferior ao Valor Mínimo, este benefício não será aplicável.
Esclarece-se que o Valor Mínimo é variável e informado de forma prévia durante a realização da compra e seleção dos produtos no Carrinho.
(b) A forma de pagamento selecionada corresponde a cartão de crédito, débito, dinheiro ou parcialmente com Créditos da Plataforma Rappi, desde que o valor final pago pelo Usuário/Consumidor pelos produtos atinja o valor mínimo estabelecido para a loja virtual. Esclarece-se que o benefício não se aplicará aos pedidos pagos integralmente com Créditos da Plataforma Rappi.
(c) A loja virtual dentro da Plataforma Rappi por meio da qual o Usuário/Consumidor realiza seu pedido corresponde a um Parceiro selecionado para este benefício específico. Os Parceiros Selecionados serão identificados no “Check Out” onde será apresentado o desconto aplicável à tarifa do Serviço.
(d) O pedido não é feito através da seção chamada RappiFavor ou Rappi Cash.
Os pedidos efetuados pelo Usuário/Consumidor que não cumpram as condições acima referidas, não serão tidos em conta para efeitos do benefício correspondente ao desconto na taxa do serviço. Neste sentido, esclarece-se que o Usuário/Consumidor deverá pagar o valor total da taxa de serviço do seu pedido caso este não cumpra com todos e cada um dos requisitos acima mencionados, sem prejuízo de ser membro do Rappi Pro Black atual. O referido valor será devidamente informado antes que o Usuário/Consumidor decida pressionar o botão “Fazer pedido” (ou similar) localizado no Check Out (resumo) do referido pedido, portanto, a decisão de prosseguir com a compra é tida como aceitação ao pagamento da taxa de serviço do pedido realizado e, portanto, recai exclusivamente sobre o Usuário/Consumidor.
(iii) Brindes surpresa com Rappi Turbo. Os Usuários/Consumidores que fizerem um pedido em um endereço localizado na área de cobertura de uma loja Rappi Turbo terão a oportunidade de receber um brinde surpresa. Esclarece-se que nem todos os Usuários/Consumidores da área de cobertura das lojas Rappi Turbo receberão brinde surpresa em todos os seus pedidos ou todos os meses, pois estão sujeitos à disponibilidade dos brindes.
(iv) Entregas Prioritárias. Os Usuários/Consumidores que fizerem pedido na seção “Restaurantes” da Plataforma Rappi poderão acessar gratuitamente a modalidade "entrega prioritária”. A modalidade de entrega prioritária dá aos Usuários/Consumidores a possibilidade de receberem o seu pedido diretamente, do estabelecimento comercial para o local solicitado, sem qualquer ponto de parada anterior ou entrega prévia de outro pedido.
Neste sentido, a opção de "entrega prioritária” estará pré-selecionada e poderá ser visualizada no Check Out do pedido. Caso o Usuário/Consumidor não pretenda efetuar o seu pedido com este tipo de entrega, poderá desmarcar a opção de "entrega prioritária”.
Somente serão válidos os pedidos realizados através da seção “Restaurantes” da Plataforma Rappi, ou seja, não serão válidos pedidos realizados através de qualquer outra seção da Plataforma Rappi, incluindo mas não se limitando a Mercados, Express, Farmácia e outros.
Esclarece-se que este benefício concederá aos Usuários/Consumidores a possibilidade de acessar gratuitamente a modalidade de "entrega prioritária”, portanto, entende-se que a oferta deste não será uma garantia por parte da Rappi de que os pedidos realizados pelos Usuários/Consumidores serão entregues sem parada e/ou outra entrega pelo Entregador Independente. O benefício está sujeito à disponibilidade, que pode variar devido a diversos fatores como oferta e demanda de pedidos, além de livre vontade do Entregador Independente.
Caso o pedido seja modificado pelo Usuário/Consumidor, após ter sido solicitado, este benefício não será aplicável.
A Rappi reserva-se o direito de desativar a modalidade de "entrega prioritária” a qualquer momento e a seu exclusivo critério, caso a disponibilidade de Entregadores Independentes conectados a Plataforma seja limitada e, portanto, não sendo possível observância de pedidos nesta modalidade.
(v) Garantia de Economia Anual. Caso o valor total economizado com a adesão ao Rappi Pro Black seja inferior ao valor total gasto pelo valor da adesão durante 12 (doze) meses consecutivos, os Usuários/Consumidores poderão receber a diferença na forma de Créditos para usar na Plataforma Rappi, desde que atendidos os seguintes requisitos:
a) O Usuário/Consumidor deverá ter mantido a adesão ao Rappi Pro Black por 12 (doze) meses consecutivos.
b) Durante esses 12 (doze) meses consecutivos, o Usuário/Consumidor deverá ter pago o valor integral da assinatura mensal do Rappi Pro Black, sem utilização de descontos ou cupons.
c) Os 12 (doze) meses serão contados, a partir de 1º de março de 2024.
d) O Usuário/Consumidor deverá ter realizado pelo menos 6 (seis) pedidos superiores ao Valor Mínimo para acessar o frete gratuito durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
Serão considerados valores de economia:
e) Valor do desconto no valor do frete.
f) Quantidade de descontos aplicados à taxa de serviço.
g) Descontos em produtos exclusivos para Usuários Rappi Pro dentro e fora da Plataforma Rappi.
h) Valores de desconto aplicados na modalidade Entrega Prioritária.
Caso, ao completar 12 (doze) meses consecutivos, o Usuário/Consumidor determine que o valor total economizado com a adesão ao Rappi Pro Black é inferior ao valor total gasto para o valor da adesão durante esses 12 (doze) meses, o Usuário pode reivindicar a diferença em Créditos entrando em contato com o Suporte pela Plataforma Rappi. O Usuário/Consumidor terá um prazo de 3 (três) meses a partir da data de cumprimento dos 12 (doze) meses de Rappi Pro Black para solicitar os Créditos.
Os Créditos recebidos pelos Usuários/Consumidores poderão ser utilizados no prazo máximo de 3 (três) meses, a partir da data em que forem creditados em sua conta e poderão ser utilizados para cobrir até 50% (cinquenta por cento) do valor de cada pedido.
(vi) RappiCash. Os Usuários/Consumidor poderão solicitar dinheiro através da secção denominada Rappi Cash e/ou Caixa Eletrônico. Especifica-se que nesta seção será aplicada uma taxa de serviço que não estará sujeita a desconto, e seu valor será mostrado no “Check Out” antes da finalização do pedido. Além disso, os valores mínimo e máximo permitidos para saques em dinheiro estarão claramente indicados na seção. Esclarece-se que os valores solicitados através deste encargo aos Entregadores Independentes deverão ser arcados integralmente pelo Usuário/Consumidor.
(vii) Benefícios e descontos adicionais. O Usuário/Consumidor terá a possibilidade de acessar descontos, ofertas exclusivas e outros benefícios, que serão exibidos em sua conta dentro da Plataforma Rappi. Da mesma forma, poderão ser veiculados por meio de canais externos à Plataforma Rappi. Informações detalhadas, incluindo descontos e seus percentuais, estarão claramente indicadas na seção Rappi Pro e/ou nas tags correspondentes dentro de cada loja virtual, identificadas com a logomarca do Rappi Pro.
(viii) Cashback com Rappi Travel. Os Usuários/Consumidores que realizarem compras de passagens aéreas, hotéis e outros serviços na seção Rappi Travel, com qualquer forma de pagamento, receberão a devolução de 5% (cinco por cento) do valor do seu pedido em Créditos para usar na Plataforma Rappi.
Esclarece-se que o valor do frete, gorjetas voluntárias ou taxa de serviço eventualmente aplicável não serão considerados para fins de cálculo da devolução citada neste item.
Os Créditos serão disponibilizados na conta do Usuário/Consumidor em até 2 (dois) dias úteis após a conclusão do pedido. Em caso de cancelamento ou modificação do pedido, o Usuário/Consumidor não receberá os Créditos, e caso já tenham sido creditados na conta, serão imediatamente estornados.
Os Créditos poderão ser utilizados dentro da Plataforma Rappi pelo prazo de 6 (seis) meses, entendendo-se que caso o Usuário/Consumidor não os utilize no prazo estipulado, os mesmos serão perdidos, não podendo utilizá-los posteriormente.
Os Créditos poderão ser resgatados em todas as seções da Plataforma Rappi, com exceção dos seguintes botões: i) RappiCash e ii) RappiFavor. Da mesma forma, não podem ser utilizados para cobrir custos de entrega, gorjetas e/ou taxas de serviço.
Esclarece-se que o valor máximo a receber como Cashback é de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) em Créditos por pedido.
Esclarece-se que este benefício só será ativado a partir do dia seguinte à conversão do usuário para o Rappi Pro Black