Definições Termos e Condições Comercial - E-Commerce
Dados pessoais. É qualquer informação que possa ser associada ou vinculada a uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas determinadas ou determináveis.
Entregadores Independentes. Também denominados “Rappitenderos” são indivíduos que aceitam voluntariamente o gerenciamento de pedidos solicitados por Usuários/Consumidores realizados através da Plataforma Rappi.
Estoque esgotado: produtos que existem no estoque de acordo com as informações fornecidas pelo Parceiro Comercial através da Plataforma Loja Virtual e não estão disponíveis nos estabelecimentos comerciais do Parceiro Comercial para venda e retirada.
Lei aplicável. significa, com relação a qualquer Pessoa, qualquer lei, tratado, regulamento, regra, portaria, estatuto, decreto ou circular, disposições gerais emitidas pela autoridade competente ou qualquer ordem, ordem ou resolução judicial (ou arbitragem) final da República da Colômbia, aplicável à referida Pessoa ou de acordo com a qual a Pessoa está sujeita, sejam eles estaduais, municipais ou locais, aplicáveis a estes Termos e Condições.
Plataforma Rappi. Plataforma de intermediação, composta por um aplicativo para dispositivos móveis e página da Web, através da qual Usuários/Consumidores podem adquirir os produtos e/ou serviços de terceiros, que exibem e/ou oferecem seus produtos e/ou serviços através de desta. As marcas, logotipos e nomes comerciais são de propriedade exclusiva da Rappi e /ou de sua controladora ou subsidiária, portanto, a propriedade intelectual, industrial e os direitos autorais da Plataforma Rappi são de exclusivo direito e exploração do seu legítimo proprietário. Esclarece-se que a Rappi não fornece nenhum tipo de serviço de logística, fornecimento ou entrega de produtos a terceiros, constituindo-se exclusivamente plataforma de intermediação digital.
Plataforma My Store ou Loja Virtual . Plataforma integrada à Plataforma Rappi, através da qual do Parceiro Comercial poderá: i) visualizar em tempo real os pedidos ativos na Plataforma Rappi; ii) visualizar pedidos concluídos; ii) criar o catálogo de produtos e/ou serviços oferecidos; ii) inserir e/ou modificar os preços dos produtos e/ou serviços oferecidos ; iv) ativar e desativar produtos e/ou serviços; v) ativar e desativar a loja virtual na Plataforma Rappi; vi) gerenciar a integração do inventário com a plataforma Rappi; vii) revisar os pagamentos feitos pela Rappi; viii) criar perfis para o acesso de seus funcionários e/ou contratados; e ix) receber suporte do Rappi ("Central de Ajuda").
Portal de parceiros. Também denominado “Portal Partners” ou “CMS Partner”, é plataforma integrada à Plataforma Rappi, através da qual o Parceiro Comercial pode: i) criar o catálogo de produtos oferecidos aos Usuários/Consumidores; ii) inserir e/ou modificar os preços dos produtos oferecidos; iv) ligar e desligar produtos; v) ativar e desativar a loja virtual na Plataforma Rappi; vi) gerenciar a integração do inventário com a plataforma Rappi; vii) receber suporte do Rappi (através do chat).
Proprietário: é a pessoa singular cujos dados pessoais estão sujeitos a tratamento.
Parceiro Comercial e Parceiro Comercial. Pessoa Jurídica, legalmente constituída, que deseja expor, oferecer e comercializar seus produtos através da Plataforma Rappi.
Tratamento é qualquer operação ou conjunto de operações em Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso, circulação ou exclusão.
Usuários/Consumidores: Qualquer Pessoa que, como destinatário final, use a Plataforma Rappi para solicitar e adquirir produtos e/ou serviços oferecidos por terceiros através dela.